QUEM COMANDA A IGREJA CATÓLICA DURANTE A RECUPERAÇÃO DO PAPA LEÃO 14 APÓS CIRURGIA CONTRA O CANCRO?

Depois do diagnóstico de câncer do pulmão do papa Leão 14 na terça-feira (13), surge novamente um questionamento que o mundo se fez em março do ano passado, quando foi internado seu antecessor, o papa Francisco (1936-2025): o que acontece agora?

Nesta quarta-feira (14), a jornalista Nicole Winfield, da agência de notícias AP, fez a pergunta em nome de todos os católicos: quem fica à frente da Igreja Católica quando o papa está inconsciente, incapacitado ou incapaz de governar? Ela mesma respondeu com duas palavras: “o papa”.

A breve resposta de Winfield explica de forma simples uma situação complexa.

No caso de morte ou renúncia de um papa, existem normas bem estabelecidas para a sua sucessão. Mas não existe um protocolo claro para delegar a liderança da Igreja caso o pontífice católico não possa exercer plenamente suas funções, devido a uma doença grave.

Leão 14 foi submetido a uma cirurgia de 90 minutos no Hospital Gemelli em Roma, na Itália, para retirar o lobo inferior do pulmão direito. O Vaticano informou que o papa passou uma noite tranquila e que a sua recuperação está a “progredir conforme o esperado”.

O pontífice de 71 anos começou a andar e “retomou a sua alimentação normal” após o procedimento, segundo declararam os médicos num boletim de actualização publicado pelo Vaticano. Exames de sangue e raios-x realizados na quarta-feira, 14, mostraram que o papa está a se recuperar “normalmente”, segundo os médicos. Leão 14 também passou por fisioterapia respiratória.

Antes da cirurgia, o director da Sala de Imprensa da Santa Sé havia confirmado a viagem do papa ao Uruguai, Argentina e Peru. Mas, agora, surgiram incertezas diante do diagnóstico da terça-feira.

O papa é a autoridade máxima da Igreja Católica e do Estado da Cidade do Vaticano. Por isso, a sua liderança é fundamental, tanto na esfera religiosa, quanto na administrativa e diplomática.

Quando o pontífice não consegue exercer as suas funções presencialmente, a administração da Igreja recai sobre a Cúria Romana, que é o órgão de governo eclesiástico. E, especificamente, sobre o secretário de Estado do Vaticano, cargo ocupado actualmente pelo cardeal Pietro Parolin.

Em Março de 2025, frente a uma situação similar vivida pela Igreja devido à doença do papa Francisco, o director do Centro Laico em Roma e especialista em assuntos do Vaticano, Filipe Domingues, declarou à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que, se o papa não estivesse consciente, tudo seguiria mais ou menos da mesma forma.

“Cada cardeal detém as suas próprias funções no Vaticano e o secretário de Estado desempenha um papel muito importante neste contexto”, segundo ele.

Pietro Parolin é o enc arregado de supervisionar os assuntos diplomáticos e administrativos. Ele actua como uma espécie de “primeiro-ministro” do Vaticano.

Consultado pelos jornalistas nos últimos dias sobre a sua preocupação com a saúde do papa, Parolin respondeu: “Sim, porque certamente não esperava algo assim”.

Mas o secretário de Estado destacou que havia conversado com o papa na segunda-feira, 12, à noite, o que o havia tranquilizado.

“É algo que, graças a Deus, detectamos de imediato”, explicou o cardeal. “E, normalmente, quando essas coisas são descobertas a tempo, podem ser resolvidas”.

Parolin ainda não emitiu declarações sobre o diagnóstico publicado nas últimas horas. A autoridade do secretário de Estado não substitui a do pontífice.

“Ele não pode tomar decisões que correspondem ao pontífice, como, por exemplo, a nomeação de bispos”, destacou Domingues.

Outra tarefa específica reservada exclusivamente ao pontífice é, por exemplo, aprovar as canonizações de novos santos, bem como as suas mensagens aos fiéis às quartas-feiras e domingos.

A Santa Sé conta com certos mecanismos para se manter em operação na ausência do seu líder, mas existem lacunas no seu sistema normativo que poderão representar dificuldades, caso a saúde do pontífice se complique por mais tempo.

Os especialistas destacam que o direito canônico prevê procedimentos detalhados para a sucessão papal em caso de morte ou renúncia, mas deixa um vazio legal nos casos em que o papa permanece vivo, mas não consegue exercer plenamente as suas funções.

O Cânone 335 menciona a possibilidade de que a Santa Sé fique “vacante ou totalmente impedida”, mas não define o que significa “totalmente impedida”, nem estabelece passos a serem seguidos neste cenário.

No caso dos bispos, por exemplo, a Igreja tem as suas normas.

O Cânone 412 determina que uma diocese pode ser considerada “impedida” se o seu bispo não puder exercer a sua autoridade por razões de doença, exílio ou qualquer outra circunstância. Neste caso, o comando passa para as mãos de um bispo auxiliar ou vigário geral.

Mas, como não existe uma disposição equivalente para o papa, a pergunta sobre quem deveria assumir o seu cargo em caso de incapacidade permanece em aberto. Teoricamente, se um papa não puder permanecer no cargo por motivos de saúde, a única solução seria que ele abdicasse do trono de São Pedro.

Em 1965, o papa Paulo 6° (1897-1978) escreveu para o decano do Colégio de Cardeais, formulando a hipótese de que, se ele chegasse a ficar gravemente enfermo, o decano e os demais cardeais deveriam aceitar a sua renúncia.

Já Francisco, consciente desta possibilidade, confirmou em 2022 que havia deixado escrita uma carta de renúncia, para ser usada em caso de incapacidade médica.

Mas existe a incógnita de como seria activada esta renúncia, se o papa não tivesse mais condições de manifestar a sua vontade. Afinal, o direito canônico estabelece que a demissão papal deve ser “livre e manifesta”.

No caso do papa Bento 16 (1927-2022), ele próprio anunciou publicamente a sua renúncia em 2013.

“Se o papa tivesse Alzheimer e chegasse um momento em que ele não pudesse mais tomar a decisão por si própria, alguém da Secretaria de Estado deveria levar a carta a público e apresentar um relatório médico”, explicou Domingues.

Em 2021, um grupo de especialistas sugeriu que, na eventualidade de que um papa ficasse totalmente incapacitado, o Colégio de Cardeais deveria assumir a gestão da Igreja e designar uma comissão para avaliar periodicamente o seu estado de saúde.

Esta proposta implicaria que um comité médico revisasse o seu estado de saúde a cada seis meses e, se fosse determinado que o papa não consegue permanecer no cargo, o Colégio de Cardeais poderia activar um processo para a eleição do seu sucessor.

Mas, até ao momento, o Vaticano não adoptou nenhuma destas ideias. Por isso, a Igreja Católica permanece sem um mecanismo formal para lidar com a eventual incapacidade de um pontífice por tempo prolongado.