O PETRÓLEO AO SERVIÇO DE TODOS OS JOVENS DE ANGOLA: UMA VISÃO DE JUSTIÇA SOCIAL, CIDADANIA ECONÓMICA E RECONCILIAÇÃO NACIONAL

Parabéns, Presidente da UNITA Adalberto Costa Júnior, por esta visão de revolução, reconstrução, transformação, desenvolvimento e modernização de Angola através da justa distribuição da riqueza petrolífera do país, promovendo a justiça social, a igualdade de oportunidades e a emancipação económica de gerações da juventude angolana.

Por: Kamalata Numa

A iniciativa de criar um Fundo de apoio aos jovens dos 18 aos 35 anos, financiado por uma percentagem das receitas do petróleo, merece ser compreendida para além da sua dimensão financeira, porque coloca no centro do debate nacional uma questão fundamental: a justiça social, a quem pertence a riqueza do nosso subsolo e a quem devem aproveitar os seus benefícios? O petróleo não é propriedade particular de quem exerce o poder político, nem pode constituir um património reservado a grupos económicos privilegiados pela proximidade ao aparelho do Estado. Os recursos naturais pertencem à comunidade nacional e devem ser administrados em benefício do povo, no respeito pela Constituição, pela lei e pelo princípio da justiça entre gerações.

Durante décadas, a exploração petrolífera proporcionou ao Estado angolano receitas de enorme dimensão, mas essa riqueza não se traduziu, na mesma proporção, em oportunidades económicas, emprego digno, habitação, educação, formação profissional e segurança material para a generalidade dos cidadãos. A concentração da riqueza e das oportunidades em círculos restritos, frequentemente associados às estruturas do partido-Estado, económico, alimentou uma percepção persistente de desigualdade e exclusão. É neste contexto que uma iniciativa destinada a converter parte das receitas petrolíferas em capital humano, capacidade produtiva e oportunidades para os jovens pode representar uma mudança importante na concepção da política económica nacional. Não se trata de prometer dinheiro sem responsabilidade, mas de afirmar um princípio de soberania económica: a riqueza natural deve transformar-se em riqueza humana, a receita petrolífera deve contribuir para a diversificação da economia e o património nacional deve abrir caminhos para que os cidadãos construam o seu próprio futuro.

Se considerarmos uma população angolana próxima dos 40 milhões de habitantes em 2027, a juventude entre os 18 e os 35 anos constituirá uma parcela muito expressiva da sociedade, embora o número exacto e a respectiva percentagem devam ser confirmados pelas projecções oficiais do Instituto Nacional de Estatística.

Estamos perante uma geração bem seleccionada que representa uma força potencial de produção, inovação, empreendedorismo, transformação tecnológica e renovação das instituições nacionais, permitindo criar as melhores condições para gerações dos zero/17 anos e apagar a pobreza nacional na geração dos 36/60/70/80 … anos.

Todavia, esse potencial permanece condicionado pelo desemprego, pela insuficiência de oportunidades de formação técnica, pelas dificuldades de acesso ao crédito, pela precariedade habitacional, pela escassez de capital inicial e pelas limitações estruturais que afectam numerosas comunidades urbanas e rurais. A grande questão não é, portanto, saber se Angola possui jovens capazes de trabalhar, produzir e inovar, mas se o Estado está disposto a criar condições para que essa capacidade se converta em actividade económica sustentável.

A iniciativa atribuída ao Presidente Adalberto Costa Júnior ganha relevância precisamente por propor que uma parte da riqueza petrolífera seja canalizada para uma população muito mais ampla do que os círculos restritos que historicamente tiveram acesso privilegiado a grandes oportunidades económicas. O seu alcance potencial ultrapassa as fronteiras da UNITA, da FPU e de qualquer outra formação partidária: deve abranger os jovens da sociedade civil, das comunidades rurais, das periferias urbanas, das universidades, dos institutos técnicos, das cooperativas, das pequenas empresas e de todos os partidos políticos, incluindo os jovens que militam no MPLA.

A condição de acesso deve ser a elegibilidade definida por lei, e não a filiação partidária, a origem familiar ou a proximidade de qualquer dirigente. Até os jovens que vivem em famílias vulneráveis e não beneficiam de programas sociais como o Kwenda devem poder encontrar, nesta iniciativa, uma oportunidade de inclusão, sem que isso signifique confundir os objectivos de um fundo de desenvolvimento juvenil com os de um programa de protecção social.

É nesta universalidade de oportunidades, acompanhada de critérios transparentes e verificáveis, que reside uma das maiores possibilidades de reconciliação nacional: demonstrar que o Estado pode servir todos os cidadãos, mesmo quando estes pensam politicamente de maneira diferente.

A dimensão histórica desta proposta torna-se ainda mais evidente quando confrontada com a concentração de oportunidades económicas que marcou diferentes períodos da governação do país. Existem casos documentados de acumulação de riqueza, redes empresariais ligadas a figuras politicamente influentes e processos de recuperação de activos associados a suspeitas ou práticas de corrupção.

Contudo, qualquer afirmação sobre a percentagem exacta da população que enriqueceu por via do apoio do MPLA exige dados verificáveis, e não deve ser apresentada como estatística estabelecida sem um levantamento rigoroso. A ideia de que um grupo restrito beneficiou desproporcionadamente da riqueza petrolífera pode ser objecto de análise através dos contratos públicos, das concessões, dos financiamentos, das participações empresariais, dos processos judiciais e dos relatórios de auditoria. O que importa politicamente é que a gestão dos recursos nacionais não pode continuar a alimentar desigualdades persistentes nem a transformar o acesso ao poder em vantagem económica particular.

Um Fundo de apoio à juventude poderá contribuir para inverter esta lógica, desde que não se converta numa nova estrutura de distribuição de favores, num mecanismo de clientelismo ou num instrumento de propaganda partidária. Para isso, os 10% ou mais eventualmente propostos devem incidir sobre uma base de receitas claramente definida, financeiramente sustentável e estabelecida por lei; os recursos devem ser geridos com autonomia operacional, fiscalização independente e prestação pública de contas; os beneficiários devem ser seleccionados por critérios objectivos; e os resultados devem ser avaliados através de indicadores como empregos criados, empresas sustentáveis, qualificações adquiridas, acesso à habitação e capacidade de reembolso dos financiamentos se assim for decidido.

O Fundo deverá ainda combinar apoios adequados às condições dos beneficiários, formação profissional, assistência técnica, crédito e garantias, evitando que o financiamento seja desperdiçado em projectos sem mercado ou sem condições de sobrevivência. A participação dos jovens na governação, a publicação periódica das contas e a possibilidade de reclamação e recurso são garantias essenciais. Mais do que distribuir recursos, a iniciativa deve procurar democratizar o acesso à criação da riqueza, substituindo a dependência pessoal de dirigentes por direitos, regras públicas e oportunidades económicas sustentáveis. A verdadeira diferença não estará apenas na quantidade de dinheiro mobilizado, mas na capacidade de transformar receitas temporárias do petróleo em competências, empresas, empregos, infra-estruturas produtivas e património duradouro para as novas e futuras gerações.

Por isso, Presidente Adalberto Costa Júnior, a grandeza desta visão dependerá da capacidade de a converter numa política pública rigorosamente estruturada, juridicamente sólida, economicamente viável e nacionalmente inclusiva. A UNITA poderá apresentar a iniciativa como uma proposta de Estado, e não apenas como uma promessa eleitoral, submetendo-a ao debate público, ao escrutínio parlamentar e à participação de economistas, juristas, especialistas em finanças públicas, representantes da juventude, universidades, organizações da sociedade civil e agentes económicos.

Será necessário estudar a compatibilidade do Fundo com o Orçamento Geral do Estado, a dívida pública, as obrigações sociais do Estado e o papel do Fundo Soberano de Angola, evitando duplicações institucionais e assegurando que a dependência petrolífera não comprometa a continuidade do programa.

Nossa sugestão, a implementação poderá começar com projectos-piloto em municípios de diferentes realidades, seguindo-se uma expansão progressiva baseada em resultados auditados e em uma avaliação pública dos custos e benefícios.

Mas a visão deve ser mais ambiciosa do que o financiamento individual: deve contribuir para que o jovem angolano deixe de ser visto apenas como destinatário de promessas e passe a ser reconhecido como agente económico, criador de emprego, produtor do conhecimento, inovador e participante activo na construção da República de Angola. Esta é também uma questão de cidadania e de reconciliação temporal africana: corrigir as desigualdades herdadas da África Pré-Colonial, do colonialismo e de Angola independente, responder às necessidades do presente e preparar o futuro sem hipotecar as gerações vindouras.

Quando a riqueza do petróleo se transforma em conhecimento, trabalho, produção e autonomia, o país começa a libertar-se da dependência de um único recurso e da concentração de oportunidades nas mãos de poucos.

Quando o acesso aos benefícios públicos deixa de depender da filiação partidária, fortalece-se a confiança entre cidadãos e instituições.

E quando os jovens de Angola, independentemente da sua origem social ou opção política, poderem encontrar condições para realizar os seus projectos de vida, a riqueza nacional passa a cumprir uma finalidade verdadeiramente pública.

Parabéns, Presidente Adalberto Costa Júnior, por trazer ao debate nacional uma iniciativa que, desde a Independência, em 1975, nunca foi verdadeiramente colocada ao serviço dos jovens e do desenvolvimento de Angola. Se for devidamente concebida, sustentavelmente financiada e protegida contra a captura política, esta iniciativa poderá transformar o petróleo em oportunidades, as oportunidades em capacidade produtiva, a produção em emprego e o emprego em dignidade humana.

O petróleo é finito; a inteligência, o talento e a capacidade criadora da juventude angolana, quando devidamente valorizados, podem constituir o fundamento de uma prosperidade que atravessará gerações.