Governo prevê gastar cerca de 500 mil dólares para promover o BUAP

O Governo angolano prevê gastar cerca de 500 mil dólares (aproximadamente 465 milhões de kwanzas) em serviços de comunicação institucional e assistência técnica para promover o Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), um sistema criado para concentrar vários serviços administrativos num único local para os cidadãos.

A despesa consta do Plano Anual de Contratação do Ministério da Administração do Território, e destina-se à divulgação e apoio técnico à comunicação do sistema reformulado de atendimento público.

O BUAP foi instituído em 2019, com o objectivo de simplificar o acesso aos serviços da administração local, permitindo que os cidadãos tratem de vários processos administrativos no mesmo espaço, reduzindo burocracia e deslocações.

Depois das eleições de 2022, o projeto enfrentou diversos constrangimentos operacionais, incluindo falhas de sistema e dificuldades de funcionamento. Para reativar a iniciativa, o Presidente da República autorizou, em 2023, uma despesa de cerca de 3,2 mil milhões de kwanzas destinada à reativação da infraestrutura tecnológica e operacional do sistema.

Com a reformulação do programa, o Executivo pretende relançar os serviços do BUAP em todo o país e reforçar a sua divulgação junto dos cidadãos, de forma a tornar o sistema mais conhecido e utilizado.
Contudo, o anúncio do investimento em comunicação já começa a levantar debate público sobre as prioridades de gastos do Estado, sobretudo num contexto em que muitos serviços públicos ainda enfrentam dificuldades estruturais.

❓ Faz sentido gastar meio milhão de dólares em comunicação para promover um serviço público?
❓ O BUAP tem realmente melhorado o acesso dos cidadãos aos serviços do Estado?

❓ O problema está na divulgação ou na eficiência dos serviços públicos?

Fonte: Economia e Mercado