CNJ: Advogado Dário Gaspar nega acusações e avança com processo-crime por difamação

O advogado Dário Gaspar reagiu publicamente às acusações que circulam nas redes sociais e em alguns círculos de opinião sobre a alegada origem ilícita dos seus honorários profissionais, negando categoricamente qualquer irregularidade e classificando as alegações como falsas, infundadas e atentatórias à sua honra.

Numa nota pública dirigida à sociedade e à classe jurídica, o jurista sublinha que o exercício da advocacia está constitucionalmente protegido em Angola, lembrando que a Constituição da República consagra o direito de acesso à justiça e reconhece o advogado como figura indispensável à administração da justiça.

Dário Gaspar afirma que toda a sua actuação profissional obedece aos princípios da legalidade, da transparência e da ética, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados de Angola (OAA). O advogado rejeita, de forma veemente, qualquer insinuação de recebimento de valores de origem ilícita, defendendo que acusações dessa natureza devem ser sustentadas por provas e tratadas pelas instituições competentes.

“Quem tem provas de qualquer crime deve informar aos órgãos competentes angolanos”, refere o documento, alertando para os riscos da difamação e da propagação de informações falsas, que, segundo o jurista, comprometem a ordem social e descredibilizam o exercício da justiça.

Na sequência do que considera uma campanha de calúnia e difamação, Dário Gaspar informou que foi instaurado um processo-crime no Serviço de Investigação Criminal (SIC-Geral) contra os autores das alegadas fake news, assegurando que o processo segue os seus trâmites legais.

Advogado das associações membros do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), Dário Gaspar reafirma que a sua postura profissional é de combate ao crime e de defesa da legalidade, tanto no seio da organização como no país em geral.

O jurista conclui a nota reiterando o seu compromisso com a verdade, com o Estado Democrático de Direito e com a dignidade da advocacia, garantindo estar disponível para prestar quaisquer esclarecimentos às autoridades competentes.

Holdon Angola